Participantes do Seminário: Os
territórios Tradicionais e o Estado Brasileiro, divulgam Carta Final do
Encontro, onde reafirmam seus processo de luta, de resistência e o
intuito de fortalecer a articulação dos povos e comunidades originárias.
Leia o documento na íntegra:
“O mundo está doente; precisa de cura” (Ninawa, Hunikui, Acre)
No
âmbito dos eventos da V Semana Social Brasileira e do Encontro Unitário
dos Povos do Campo, das Águas e da Floresta, nós, povos indígenas,
quilombolas, pescadores artesanais, seringueiros, vazanteiros,
quebradeiras de coco, litorâneos e ribeirinhos, comunidades de fundo e
fecho de pasto e posseiros de todo o Brasil, mulheres e homens de luta,
nos encontramos em Luziânia GO, nos dias de 25 a 28 de fevereiro, para
partilhar cruzes e esperanças e repensar as nossas lutas frente ao
avanço cada vez mais acelerado e violento do capital e do Estado sobre
os nossos direitos.
Vivemos
o encontro como um momento histórico, que confirma a realidade
indiscutível de uma articulação e aliança entre povos indígenas,
quilombolas, pescadores artesanais e camponeses. O diálogo entre povos e
comunidades que expressam culturas e tradições diferentes, freqüentemente marcadas por preconceitos e rejeição, volta-se para a
defesa e reconquista dos nossos territórios. Este é o processo que
unifica sonhos e estratégias na construção de um País diferente que se
opõe à doença capitalista do agro e hidronegócio, mineração,
hidroelétricas, incentivada e financiada pelo Estado, em nome do chamado
desenvolvimento e crescimento do Brasil.
Não
nos deixaremos curvar pelo avanço insaciável do capitalismo com o seu
cortejo de políticas governamentais nefastas e genocidas. Território não
se negocia não se vende não se troca. É o espaço sagrado onde fazemos
crescer a vida, nossa cultura e jeito de viver, nos organizar, ser
livres e felizes. “Territórios livres, já!!!”.
“A
senzala não acabou. Ficamos livres das correntes e dos grilhões, mas
continuamos presos ao cativeiro do sistema”. (Rosemeire, Quilombo dos
Rios dos Macacos, Bahia)
Constatamos,
mais uma vez, com dor e angústia, o retrocesso armado pelos três
poderes do Estado para desconstruir, com leis, portarias, como a 303,
PEC 215, ADIN 3239, e decretos de exceção, a Constituição, que garante,
em tese, os nossos direitos territoriais e culturais. É revoltoso e
doído o que estamos passando nas nossas aldeias, quilombos e
comunidades: nossos territórios invadidos, a natureza sendo destruída,
nossa diversidade cultural desrespeitada e a sujeição política via
migalhas compensatórias. Querem nos encurralar! Sofremos humilhações,
violências, morte e assassinatos, o que nos leva a tomar uma atitude.
O
primeiro passo para uma verdadeira libertação do cativeiro a que
estamos submetidos, é continuar o diálogo intercultural, para
conhecermos melhor nossas diversidades, riquezas e lutas. Segundo passo é
encontrarmos estratégias de unificação de nossas pautas para a
construção de uma frente unificada, que possa se contrapor, com
eficácia, ao capital e ao Estado, a partir de mobilizações regionais dos
povos indígenas e das populações do campo, das águas e da floresta.
Estamos
de olho nas ações dos três poderes do Estado brasileiro, para nos
defendermos do arbítrio da desconstrução dos direitos e da violência
institucional e privada.
Diante da
total paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição e na
contramão da legislação internacional (OIT 169) que decretam o
reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e das populações
tradicionais, exigimos a imediata demarcação e titulação dos nossos
territórios.
Acreditamos que a nossa
luta, na construção de projetos de Bem Viver, é sagrada, abençoada e
acompanhada pelo único Deus dos muitos nomes e pela presença animadora
dos nossos mártires e encantados.
Luziânia, 28 de fevereiro de 2013.
